Gestão Regional e Redes - Estratégias para a saúde em São Paulo
Diagnóstico e Avaliação do Atual Estágio de Desenvolvimento das Redes Regionais da Atenção à Saúde nas regiões priorizadas pelo Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde.
O Painel Saúde é um sistema informatizado que permite a consulta e recuperação de indicadores de forma dinâmica e organizada, de fácil apreensão e compreensão.
Nesse sistema são apresentados os principais resultados da pesquisa Gestão Regional e Redes – Estratégias para Saúde em São Paulo (oficialmente intitulada Elaboração do Diagnóstico e Avaliação do Atual Estágio de Desenvolvimento das Redes Regionais da Atenção à Saúde nas Regiões Priorizadas pelo Projeto Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde), que teve como objetivo a realização do diagnóstico quantitativo e qualitativo sobre o funcionamento da rede de serviços de saúde, nas regiões priorizadas e elaborar recomendações técnicas para a SES/SP para o fortalecimento da regionalização no Estado” (SDP n. 01/2015: 66).
São apresentados indicadores derivados de um levantamento de dados primários, abarcando inúmeros aspectos referentes à política, ao planejamento e à gestão em saúde e de dados secundários com indicadores relativos a caracterização das necessidades de atenção à saúde e seu cotejamento com a oferta estabelecida no âmbito de cada regional e de seus municípios.
O banco de dados de dados secundários é baseado em fontes de informações públicas, reconhecidas, padronizadas, com série histórica e atualizadas periodicamente.
Apresentam cobertura nacional e capacidade de desagregação no nível municipal.
Além das cinco regiões abrangidas pelo estudo – Itapeva, Vale do Ribeira, Vale do Jurumirim, Litoral Norte e Região Metropolitana de Campinas, foram compiladas, para fins de comparação, informações para todos os 645 municípios do Estado, as 64 regiões de saúde (CIR), os 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRS) e as 17 Redes Regionais de Atenção à Saúde. Foram compiladas séries históricas com início em 2008 referentes aos seguintes eixos temáticos:
• Demográfico: informações e projeções sobre dinâmica demográfica.
• Socioeconômico: informações sociais e econômicas.
• Mortalidade: indicadores de mortalidade e seus componentes
• Fatores de risco e proteção: indicadores selecionados referentes ao risco ou a proteção à saúde.
• Morbidade: morbidade hospitalar e indicadores epidemiológicos
• Cobertura: cobertura dos serviços de saúde
• Estrutura: informações sobre a estrutura dos serviços de saúde – recursos físicos e humanos.
• Política e governança: informações sobre processos decisórios e estancias de informações.
• Índice de Dependência: indicadores de dependência do sistema de saúde local em relação aos demais sistemas regionais de saúde.
• Fluxos dos serviços de saúde: fluxos das internações segundo especialidades.
• Indicadores sintéticos: indicadores resultantes de composição de variáveis.
As principais fontes de dados utilizadas foram:
• DATASUS: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS); Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS); Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM); Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC); Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN); Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e Cadastro Nacional de Unidades Territoriais.
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
• IBGE: Censos Demográficos de 2000 e 2010; Sistema de Contas Nacionais.
• Fundação SEADE.
• Caixa Econômica Federal: Folha de Pagamentos do Programa Bolsa Família (PBF).
• PNUD/IPEA: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.
• INEP: Censo do Ensino Superior.
• Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.
Quando necessário as informações estão disponibilizadas em valores absolutos e indicadores.
Em cada uma das cinco regiões foi realizada uma pesquisa de campo com informantes chaves, por meio de um questionário estruturado em pelo menos três municípios de cada região. Entre esses municípios estavam obrigatoriamente: o município polo da região, o município com o com maior número de estabelecimentos de saúde da região (exclusive o polo) e o município com menor número de estabelecimentos de saúde na região. Em cada município selecionado foram selecionadas pelo menos três Unidades Básicas de Saúde – UBS, segundo forma de composição das equipes de saúde da família.
O enfoque metodológico da pesquisa se apoiou no uso do instrumental de políticas públicas para o entendimento do processo de regionalização, onde o interesse pelo seu uso recai nas possibilidades de estudar as interações entre burocracia estatal (gestores de políticas nos diferentes níveis de governo) e atores não estatais (provedores de serviços), e os que recursos que mobilizam (vinculados à morfologia do estado e das instituições que prestam serviços) para explicar o desenho da política e seus resultados distributivos.
Os resultados obtidos pela pesquisa e sua metodologia estão disponíveis no tema Dados Primários.
Diagnóstico e Avaliação do Atual Estágio de Desenvolvimento das Redes Regionais da Atenção à Saúde nas regiões priorizadas pelo Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde.